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Curiosidades

ANM foi um marco para superar um modelo obsoleto de legislação minerária

Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, explica como o órgão revolucionou o setor

Até 2017, a atividade minerária era regulada por uma legislação datada de 50 anos antes – um modelo que, há muito, já não acompanhava a evolução do setor. A necessidade de atualização levou à extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), fundado em 1934, e à criação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Tínhamos um modelo obsoleto de legislação minerária frente à evolução extremamente veloz do setor. Era preciso fazer um corte, pois já havíamos ficado décadas defasados em relação às necessidades e às demandas do mercado”, comenta Victor Hugo Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele ministrou uma palestra no primeiro dia (12/9) da EXPOSIBRAM 2022, quando abordou a história do órgão.

Ele recorda que uma das principais novidades, trazidas com a criação da ANM, foi o modelo de diretoria colegiada, substituindo as decisões monocráticas tomadas nos tempos do DNPM. “Isso fez uma diferença brutal”, analisa. Bicca destaca outro ponto importante surgido com a criação da agência: as práticas de governança, que obrigam a ANM a manter uma agenda regulatória – instrumento que permite definir prioridades na regulamentação do setor.

ANM foi um marco para superar um modelo obsoleto de legislação minerária
Victor Hugo Bicca, diretor-geral da ANM – crédito: divulgação

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